SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE INTERESSE DA CHEFIA DE GABINETE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI 12.232 DE 29 DE ABRIL DE 2010, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CHEFIA DE GABINETE , CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 01040155)