Missão
Ofertar serviços públicos de qualidade, de forma eficiente, sustentável e humanizada.
Visão
Crato do desenvolvimento sustentável, com gestão eficiente e participativa.
Atribuições da Secretaria
FORMULAR POLÍTICAS E DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO;
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS, DIRETRIZES E AÇÕES QUE VISEM À PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO;
CONCEDER, CONFORME DISPOSTO AO REGULAMENTO, ALVARÁS NA ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM LEGISLAÇÃO VIGENTE;
ADMINISTRAR E GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM;
ELABORAR NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS, VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE PADRÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL;
INTEGRAR A POLÍTICA AMBIENTAL ÀS POLÍTICAS SETORIAIS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
ARTICULAR AS AÇÕES AMBIENTAIS NAS PERSPECTIVAS MUNICIPAIS E REGIONAIS;
MANTER INTERCÂMBIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO À PROMOÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS LOCAIS;
ESTIMULAR E REALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE CARÁTER CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, CULTURAL E EDUCATIVO, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E A DIFUSÃO DE UMA CONSCIÊNCIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO A REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS NO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO;
CONTROLAR, VISTORIAR E FISCALIZAR O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
FISCALIZAR A APLICAÇÃO DAS NORMAS CONCERNENTES AO CÓDIGO DE POSTURAS, CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO;
EXPEDIR LICENÇAS E ALVARÁS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO;
EXPEDIR, MONITORAR, FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR AS NORMAS REFERENTES AO ORDENAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO MUNICÍPIO DO CRATO, PODENDO, PARA TANTO, APLICAR MULTAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA;
CONTROLAR CONSTRUÇÕES E LOTEAMENTOS URBANOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS COM A OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES, ADOTANDO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA PARA CORREÇÃO, SOLICITANDO, SE NECESSÁRIO, A PROPOSITURA DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O RESGUARDO DO INTERESSE PÚBLICO;
PLANEJAR, REFORMAR, IMPLANTAR E ADMINISTRAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, BOSQUES, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E DEMAIS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO;
EXERCER O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE AMBIENTAL, DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE OBSERVÂNCIA DAS POSTURAS MUNICIPAIS, NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL;
O PROCESSAMENTO DE TODOS OS ATOS REFERENTES À ORDENAÇÃO DE DESPESA;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
