Missão
Crato do desenvolvimento sustentável, com gestão eficiente e participativa.
Visão
Crato do desenvolvimento sustentável, com gestão eficiente e participativa.
Atribuições da Secretaria
A FORMULAÇÃO, A COORDENAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO O APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL;
A ARRECADAÇÃO, O LANÇAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS;
A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CADASTRO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, A ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A SUA ATUALIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO;
A INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E A PROMOÇÃO DA SUA COBRANÇA ADMINISTRATIVA, O CONTROLE E REGISTRO DO SEU PAGAMENTO;
A PROMOÇÃO DE ESTUDOS E A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL;
A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL DA POPULAÇÃO COMO ESTRATÉGIA INTEGRADORA DE TODAS AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA RECEITA NECESSÁRIA AOS OBJETIVOS DO MUNICÍPIO;
O REGISTRO E CONTROLE CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL E O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
A REALIZAÇÃO DAS RECEITAS E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS AOS OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, PARA QUE DESENVOLVAM SEUS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS, OS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO E AS DEMANDAS SOCIAIS PRIORIZADAS NA AÇÃO GOVERNAMENTAL;
A PROPOSIÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS COM A FIXAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E CONTROLE DE SUA GESTÃO;
O PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DE DESPESAS E DA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA E DE SEUS FUNDOS VINCULADOS, BEM COMO O REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO E FORMALIZAÇÃO E CONTROLE DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E VOLUNTÁRIAS;
O ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO CONSOLIDADA EM FLUXO DE CAIXA, A UNIFORMIZAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DE SISTEMAS, PROCEDIMENTOS E FORMULÁRIOS APLICADOS, UTILIZADOS NA EXECUÇÃO FINANCEIRA E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS ASSEGURADORAS DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
O ACOMPANHAMENTO E A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES SETORIAIS DESENVOLVIDAS, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS PRIORIDADES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DAS DEMANDAS ELENCADAS NO ORÇAMENTO PELA COMUNIDADE;
A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E O ESTABELECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO, DE CONFORMIDADE COM DETERMINAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NORMAS LEGAIS PERTINENTES;
A GERÊNCIA E EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO;
A COORDENAÇÃO DA FORMULAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
A ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS SOBRE A PROPOSIÇÃO DE SEUS ORÇAMENTOS E A CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS, BEM COMO O CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL;
A GESTÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, VISANDO À SUA SATISFAÇÃO COM A MELHORIA CONSTANTE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
ORIENTAR OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS VOLTADOS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, PRESTADAS AOS ÓRGÃOS FEDERAIS;
SUPERVISIONAR E COBRAR PROVIDÊNCIAS DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE MANTEREM A REGULARIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO;
SUPERVISIONAR E COBRAR PROVIDÊNCIAS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA MANTEREM A REGULARIDADE DOS SEUS DADOS CADASTRAIS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL;
O PROCESSAMENTO DE TODOS OS ATOS REFERENTES À ORDENAÇÃO DE DESPESA;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
