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Lista de publicações Foram encontrados 599 registros Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 00:29:34

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1250220183/2014 22/10/2019

22/10/2019

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I do art. 71 da Constituição Federal, no artigo 78, inciso I, da Constituição Estadual, e ainda do art. 1°, I, da Lei Estadual n° 12.160/93, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de CRATO, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor RONALDO SAMPAIO GOMES DE MATTOS, ao examinar e discutir a matéria, conforme os registros na Ata da Sessão que proferiu o Parecer, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as IRREGULARES, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.

EDITAL: 004/2019 30/09/2019

30/09/2019

EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEINFRA

EDITAL: 100/2019 05/09/2019

05/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 100/19

EDITAL: 089/2019 05/09/2019

05/09/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 089/19

EDITAL: 099/2019 04/09/2019

04/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19

EDITAL: 099/2019 04/09/2019

04/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19

EDITAL: 088/2019 04/09/2019

04/09/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 088/19

EDITAL: 098/2019 03/09/2019

03/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 098/19

EDITAL: 097/2019 03/09/2019

03/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 097/19

EDITAL: 087/2019 03/09/2019

03/09/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 087/19

EDITAL: 003/2019 03/09/2019

03/09/2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO CRATO.

EDITAL: 096/2019 02/09/2019

02/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 096/19

EDITAL: 095/2019 30/08/2019

30/08/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 095/19

EDITAL: 086/2019 30/08/2019

30/08/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 086/19

EDITAL: 086/2019 30/08/2019

30/08/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 086/19

EDITAL: 094/2019 29/08/2019

29/08/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 094/19

EDITAL: 085/2019 29/08/2019

29/08/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 085/19

EDITAL: 004/2019 29/08/2019

29/08/2019

EDITAL Nº 004/2019 – DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD

EDITAL: 001/2019 29/08/2019

29/08/2019

DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

EDITAL: 001/2019 29/08/2019

29/08/2019

EDITAL Nº 001/2019 - ARENINHA SEMINÁRIO – SESPORTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE REALIZA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS PARTICIPANTES DO CONSELHO GESTOR COMUNITÁRIO DA ARENINHA SEMINÁRIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL: 090/2019 26/08/2019

26/08/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 090/19

EDITAL: 082/2019 26/08/2019

26/08/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 082/19

EDITAL: 089/2019 23/08/2019

23/08/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 089/19

EDITAL: 088/2019 23/08/2019

23/08/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 088/19

EDITAL: 081/2019 23/08/2019

23/08/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 081/19

EDITAL: 080/2019 22/08/2019

22/08/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 080/19

EDITAL: 087/2019 21/08/2019

21/08/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 087/19

EDITAL: 079/2019 21/08/2019

21/08/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 079/19

EDITAL: 078/2019 21/08/2019

21/08/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 078/19

EDITAL: 21/2019 29/07/2019

29/07/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 068/19.

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