PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 09.2025.00024689-6
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em evenos carnavalescos
Recomendação nº 0002-2022 poluição sonora providências órgãos
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 3º PROMOTORIA
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 5º PROMOTORIA
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 6º PROMOTORIA
RECOMENDAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CRATO
RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECOMENDAÇÃO 011/2020 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRATO
RECOMENDAÇÃO N° 007/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECOMENDAÇÃO N° 001/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
