| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 25/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 25/09/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | VALERIA DO CARMO MOURA | 
| Responsável pela Informação | GEORGIA KARININA RIBEIRO BEZERRA PINHEIRO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARINA SOBREIRA DE OLIVEIRA XENOFONTE BARRETO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |