Prefeitura do Crato

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.06.1 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

11/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO

08/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 08/05/2020

Data da divulgação do extrato: 11/05/2020

Data da ratificação: 08/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 11/05/2020

Local da abertura: LARGO JÚLIO SARAIVA, S/N, CENTRO, CRATO/CE

Valor estimado: R$ 1.512.000,00

Informações do objeto

CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS HOSPITALARES PARA PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID 19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

A SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNPJ sob o n° 60.975.737/0054 - 63, com sede na Rua Coronel Antônio Luiz, n°1028, Bairro Pimenta, Crato - CE com valor total de R$ 1.512.000,00 (Um milhão e quinhentos e ddfe mil reais). O fornecedor acima foi escolhido por ser do ramo pertinente ao objeto demandado, por ter sido o único a apresentar oferta de leitos para a contratualização e por apresentar todos os recursos para realização do objeto, como também apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, caracterizando assim proposta mais vantajosa à Administração Pública local.

Justificativa do preço

Foi o único a apresentar oferta de leitos para a contratualização.

Fundamentação legal

A justificativa legal d^sta contratação via dispensa de licitação, está baseada nos normativos específicos sobre a temática da pandemia: Lei Federal 3.979/2020, Decreto Federal n° 10.212/2020, Decreto Estadual n° 33.510/2020, Decreto Municipal n° 1703001/2020- GP, Portaria n° 188/2020 - Ministério da Saúde, bem como os ditames da Lei Federal 8.666/93 subsidiariamente no que couber;, justificamos a presente dispensa.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/05/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DA DISPENSA E RATIFICAÇÃO
12/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	VALERIA DO CARMO MOURA
Responsável pela Informação	VALERIA DO CARMO MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARINA SOBREIRA DE OLIVEIRA XENOFONTE BA
Responsável pela Ratificação	MARINA SOLANO FEITOSA SILVA RODRIGUES DA MATTA

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	Resultado
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO	VENCEDOR

Andamento

DATA: 11/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARINA SOLANO FEITOSA SILVA RODRIGUES DA MATTA

DATA: 08/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALERIA DO CARMO MOURA

DATA: 08/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALERIA DO CARMO MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO	PDF	112KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
12/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.05.12.1	2020	SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO	1.512.000,00	12/05/2020 12/09/2020

Lista de licitações.

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