A Prefeitura do Crato tem adotado diversas medidas para resguardar a saúde dos cratenses e também assegurar que tenham condições de manter suas famílias. Ontem, o prefeito Zé Ailton Brasil anunciou a criação do Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal (CEPEMI).
"Enquanto o Governo Federal ainda não consegue se organizar para ajudar os trabalhadores informais, nos antecipamos e criamos o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal (CEPEMI). Com os dados coletados, poderemos adotar políticas públicas que venham a ajudar o profissional da informalidade a superar a crise causada pelo coronavírus. Vamos conhecer cada questão em particular para propor e participar da solução", afirmou o gestor.
Os trabalhadores e trabalhadoras formais podem acessar o link http://crato.ce.gov.br/informal e realizar facilmente o cadastro. A nova ferramenta é fruto da Rede de Planejamento do Município do Crato, formada por servidores, executada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação, ambos ligados à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Conforme explicou a idealizadora do CEPEMI, Pollyana Magalhães, "o cadastro será um banco de dados para o Governo Municipal conhecer a realidade desses trabalhadores e trabalhadoras, o que vendem, em que rua estão, traçar um perfil para a adoção efetiva de políticas públicas para este público".
Sobre o CEPEMI
Considera-se trabalhador ou empreendedor informal aquele profissional que trabalha sem condições regulamentadas pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja, que não possui qualquer vínculo empregatício ou registro oficial de sua atividade econômica, como por exemplo: empregado doméstico, diarista, guardador de veículos, ambulante, artesão, permissionário ou ocupante de local público, mercados e quiosques, taxista, mototaxista, transportador autônomo, pedreiro, bombeiro hidráulico, manicure, cabeleireiro, etc.
É importante esclarecer que não se enquadram no conceito de informalidade os microempreendedores individuais, empresários individuais, microempresas, regularmente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), bem como, os contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
"O cadastro não fará a transferência de renda. Será um banco de dados para o Governo Municipal conhecer a realidade desses trabalhadores e trabalhadoras", alerta Rachel Gomes, coordenadora de Projetos Prioritários do município do Crato.
SERVIÇO
Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal (CEPEMI)
Como acessar e se cadastrar: link http://crato.ce.gov.br/informal
