| 1704001 | 17/04/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas preventivas contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1004001 | 10/04/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2003001 | 20/03/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0603001 | 06/03/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2702001 | 27/02/2022 | EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1302001 | 13/02/2022 | EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 3001001 | 30/01/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0601002 | 06/01/2022 | EMENTA: Regulamenta as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0404001 | 04/04/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2803001 | 28/03/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2303001 | 23/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2103001 | 21/03/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1303001 | 13/03/2021 | EMENTA: Restabelece, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1103001 | 11/03/2021 | EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0703001 | 07/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2802001 | 28/02/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1902002 | 19/02/2021 | EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0702001 | 07/02/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 3101001 | 31/01/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1001001 | 10/01/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0301001 | 03/01/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0301001 | 03/01/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0612001 | 06/12/2020 | Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2911001 | 29/11/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2211001 | 22/11/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0811001 | 08/11/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2710001 | 27/10/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2510001 | 25/10/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1110001 | 11/10/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0710001 | 07/10/2020 | EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. | 2020 | DECRETO |
| 0410001 | 04/10/2020 | Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2709001 | 27/09/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2009001 | 20/09/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1309001 | 13/09/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 3008001 | 30/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2308001 | 23/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2108003 | 21/08/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a criação de selo, denominado ESTABELECIMENTO SEGURO, conferido a estabelecimentos que estejam em conformidade com as medidas preventivas da COVID-19, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0908001 | 09/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0208001 | 02/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2607001 | 26/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1907001 | 19/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1207001 | 12/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1007003 | 10/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, em consonância com Resolução autorizativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como finalidade minorar os efeitos da pandemia do Coronavírus e como público alvo as crianças e adolescentes do Município do Crato. | 2020 | DECRETO |
| 1007002 | 10/07/2020 | EMENTA: Regulamenta durante o período de pandemia o Transporte Intramunicipal no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0507001 | 05/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2806001 | 28/06/2020 | EMENTA: Institui no Município do Crato a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2306001 | 23/06/2020 | EMENTA: Adota medidas mais rígidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2106001 | 21/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1406001 | 14/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0706001 | 07/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 3105001 | 31/05/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2505001 | 25/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2005001 | 20/05/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1405001 | 14/05/2020 | EMENTA: Regulamenta o funcionamento das lojas e outros estabelecimentos comerciais classificados como não essenciais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0505001 | 05/05/2020 | EMENTA: Intensifica as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0405001 | 04/05/2020 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2404001/2020, que dispõe sobre organização para o funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2704001 | 27/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Crato - CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2004001 | 20/04/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1904001 | 19/04/2020 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1504002 | 15/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências cabíveis. | 2020 | DECRETO |
| 1504001 | 15/04/2020 | EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde do Município do Crato, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para os fins que especifica, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0604002 | 06/04/2020 | EMENTA: Intensifica no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, e estabelece novas providências. | 2020 | DECRETO |
| 0604001 | 06/04/2020 | EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0504001 | 05/04/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0304002 | 03/04/2020 | EMENTA: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais previstas no Decreto n° 1703001, de 17 de março de 2020, regulamenta as atividades domiciliares, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0304001 | 03/04/2020 | EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal CEPEMI, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 3003002 | 30/03/2020 | EMENTA: Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Poder Executivo do Crato, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2903001 | 29/03/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2003001 | 20/03/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1703001 | 17/03/2020 | EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |