| 3897 | 07/01/2022 | EMENTA: Institui o passaporte da vacinação contra COVID-19, e adota outras medidas de combate à pandemia da Covid-19. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 3881 | 28/12/2021 | Resguarda o funcionamento das atividades religiosas coletivas presenciais realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto durante as medidas de combate à pandemia da Covid-19 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 3791 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DO CRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 3781 | 17/05/2021 | EMENTA: Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 3753 | 08/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de atendimento fisioterapêutico gratuito em pacientes sequelados pós Covid 19, no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 3735 | 10/03/2021 | EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 3675 | 08/06/2020 | EMENTA: Autoriza o funcionamento excepcional dos Conselhos Municipais do Crato durante a pandemia do coronavírus, e adota outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 3673 | 15/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a distribuição de materiais de prevenção à população Cratense para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 3670 | 23/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |