[{"Id":3534,"Numero":"4.449","Data":"2026-07-06","Descricao":"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3534"},{"Id":3535,"Numero":"4.448","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2027, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3535"},{"Id":3532,"Numero":"4.447","Data":"2026-07-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3532"},{"Id":3531,"Numero":"4.446","Data":"2026-07-02","Descricao":" Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3531"},{"Id":3530,"Numero":"4.445","Data":"2026-07-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3530"},{"Id":3529,"Numero":"4.444","Data":"2026-06-30","Descricao":"Denomina Expedito Aristides de Sousa (Expedito Construtor), a artéria conhecida como Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Município do Crato, e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3529"},{"Id":3528,"Numero":"4.443","Data":"2026-06-30","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3528"},{"Id":3527,"Numero":"4.442","Data":"2026-06-24","Descricao":"Altera o artigo 69 e o Anexo I do Anexo Único da Lei Complementar nº 4.434, de 08 de junho de 2026, para adequar as nomenclaturas, simbologias e atribuições dos cargos em comissão da Diretoria de Previdência do PREVICRATO à estrutura administrativa municipal vigente; ratifica os atos administrativos de exoneração e nomeação já expedidos; e estabelece obrigação de prestação de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente ao período intermediário de vigência da nova estrutura remuneratória.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3527"},{"Id":3526,"Numero":"4.441","Data":"2026-06-23","Descricao":"Torna de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Mestre Raimundo Nonato da Silva, localizado no Município do Crato, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3526"},{"Id":3525,"Numero":"4.440","Data":"2026-06-23","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua Sol Nascente uma das artérias localizada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3525"},{"Id":3513,"Numero":"4.439","Data":"2026-06-18","Descricao":"EMENTA: Denomina “Dr. José Egberto de Alcântara Esmeraldo” a Unidade Básica de Saúde – UBS em construção na Rua Antônio de Alencar Araripe, S/N, Bairro Franca Alencar, no Distrito de Sertãozinho, no Município do Crato, Estado do Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3513"},{"Id":3512,"Numero":"4.438","Data":"2026-06-16","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua José Soares da Silva uma das artérias localizada no Bairro São José, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3512"},{"Id":3511,"Numero":"4.437","Data":"2026-06-16","Descricao":"EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Pedro Silvino de Alencar, no Bairro Parque Recreio, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3511"},{"Id":3510,"Numero":"4.436","Data":"2026-06-16","Descricao":"EMENTA: Denomina \"Dr. José Ulysses Peixoto Neto\" o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS Infantil em construção no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3510"},{"Id":3509,"Numero":"4.435","Data":"2026-06-15","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3509"},{"Id":3508,"Numero":"4.434","Data":"2026-06-08","Descricao":"EMENTA: Converte em Lei Complementar a Lei Municipal nº 4.343, de 30 de setembro de 2025, que instituiu a reforma do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município do Crato, e dispõe sobre a preservação de efeitos jurídicos.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3508"},{"Id":3469,"Numero":"4.433","Data":"2026-05-19","Descricao":"Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3469"},{"Id":3437,"Numero":"4.431","Data":"2026-04-30","Descricao":" EMENTA: Institui o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3437"},{"Id":3438,"Numero":"4.430","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Dispõe sobre a reposição anual das perdas inflacionárias nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município do Crato - CE, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3438"},{"Id":3439,"Numero":"4.429","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3439"}]