[{"Id":3411,"Numero":"4.414","Data":"2026-03-30","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3411"},{"Id":3412,"Numero":"4.413","Data":"2026-03-30","Descricao":"EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3412"},{"Id":3413,"Numero":"4.412","Data":"2026-03-30","Descricao":"EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Defesa, Apoio, Cidadania, Humanização e Orgulho do Crato e Região do Cariri - ADACHO CARIRI, localizada no bairro Vila Alta, do Município do Crato, e adota outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3413"},{"Id":3414,"Numero":"4.411","Data":"2026-03-27","Descricao":"EMENTA: Institui José Alves de Figueiredo Filho como o Patrono do Museu Histórico do Crato e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3414"},{"Id":3415,"Numero":"4.410","Data":"2026-03-24","Descricao":"EMENTA: Denomina Margarida Neide Bezerra a Escola de Tempo Integral a ser construída no bairro Aderson Tavares Bezerra (São Bento), município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3415"},{"Id":3416,"Numero":"4.409","Data":"2026-03-20","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua Charles Pinheiro Dantas, uma das artérias localizadas no Sítio Coqueiro, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3416"},{"Id":3417,"Numero":"4.408","Data":"2026-03-20","Descricao":"EMENTA: Declara o Bloco das Virgens do distrito da Bela Vista como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3417"},{"Id":3418,"Numero":"4.407","Data":"2026-03-20","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua Capitão-Mor Pedro Alves Feitosa, uma das artérias localizadas no Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3418"},{"Id":3419,"Numero":"4.406","Data":"2026-03-20","Descricao":"EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Unidos Pro Melhoramento do Sítio Coqueiro, localizada no Distrito Belmonte, do Município do Crato, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3419"},{"Id":3420,"Numero":"4.405","Data":"2026-03-20","Descricao":"EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ampliar as áreas de atuação passíveis de qualificação como Organizações Sociais, dispõe sobre a competência para qualificação via decreto e adota diretrizes de gestão. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3420"},{"Id":3421,"Numero":"4.404","Data":"2026-03-20","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3421"},{"Id":3422,"Numero":"4.403","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3422"},{"Id":3423,"Numero":"4.402","Data":"2026-03-17","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Nágila Coriolano, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3423"},{"Id":3424,"Numero":"4.401","Data":"2026-03-17","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3424"},{"Id":3397,"Numero":"4.396","Data":"2026-02-27","Descricao":"EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3397"},{"Id":3390,"Numero":"4.395","Data":"2026-02-23","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Município do Crato a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região do Cariri (CITURC), ratifica o Protocolo de Intenções e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3390"},{"Id":3391,"Numero":"4.394","Data":"2026-02-18","Descricao":"EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3391"},{"Id":3392,"Numero":"4.393","Data":"2026-02-18","Descricao":"EMENTA: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3392"},{"Id":3393,"Numero":"4.392","Data":"2026-02-18","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), fixa o vencimento-base para o exercício de 2026 e estabelece cronograma para as etapas subsequentes. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3393"},{"Id":3394,"Numero":"4.391","Data":"2026-02-12","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 24 de junho de 2025, e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3394"}]