[{"Id":3555,"Numero":"4.566","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação nas Escolas da Rede Municipal do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3555"},{"Id":3554,"Numero":"4.565","Data":"2026-08-13","Descricao":"Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Município do Crato, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3554"},{"Id":3557,"Numero":"4.564","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua Maria do Socorro Tavares Moreira, uma das artérias localizada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3557"},{"Id":3558,"Numero":"4.563","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável, Proteção Social e Fomento Cultural Caldeirão (INSTITUTO CALDEIRÃO), localizado no Município do Crato, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3558"},{"Id":3559,"Numero":"4.562","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Altera o Anexo II da Lei nº 3.922, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3559"},{"Id":3560,"Numero":"4.561","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Sol Nascente, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3560"},{"Id":3561,"Numero":"4.560","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Denomina “Francisco de Assis Alves – Tico da Liga” a Areninha em construção no Bairro São Miguel, no Município do Crato, Estado do Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3561"},{"Id":3562,"Numero":"4.559","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Altera o salário base do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, criado pela Lei Municipal nº 2.061/2001 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3562"},{"Id":3563,"Numero":"4.558","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o vencimento base do cargo de Orientador Educacional (Pedagogo), adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, estabelece correspondência com o padrão remuneratório do Magistério Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3563"},{"Id":3564,"Numero":"4.557","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.302, de 27 de maio de 2025, para instituir perda progressiva do auxílio-alimentação para os servidores ocupantes do cargo de GARI, MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caso de faltas injustificadas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3564"},{"Id":3565,"Numero":"4.556","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Assegura o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Rede Municipal de Ensino do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3565"},{"Id":3566,"Numero":"4.555","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Fixa o salário base do cargo efetivo de Auditor de Controle Interno, criado pela Lei Municipal nº 3.382/2017 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3566"},{"Id":3567,"Numero":"4.554","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Fixa o salário base do cargo efetivo de Comunicador Social, criado pela Lei Municipal nº 2.061/2001 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3567"},{"Id":3568,"Numero":"4.553","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência de Gênero do Crato, Estado do Ceará, para o decênio 2026-2036, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3568"},{"Id":3553,"Numero":"4.552","Data":"2026-07-13","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3553"},{"Id":3552,"Numero":"4.551","Data":"2026-07-13","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior Tavares, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3552"},{"Id":3551,"Numero":"4.550","Data":"2026-07-13","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Wilson do Rosto, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3551"},{"Id":3534,"Numero":"4.449","Data":"2026-07-06","Descricao":"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3534"},{"Id":3541,"Numero":"4.448","Data":"2026-07-06","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2027, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3541"},{"Id":3532,"Numero":"4.447","Data":"2026-07-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3532"}]