[{"Id":3469,"Numero":"4.433","Data":"2026-05-19","Descricao":"Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3469"},{"Id":3437,"Numero":"4.431","Data":"2026-04-30","Descricao":" EMENTA: Institui o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3437"},{"Id":3438,"Numero":"4.430","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Dispõe sobre a reposição anual das perdas inflacionárias nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município do Crato - CE, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3438"},{"Id":3439,"Numero":"4.429","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3439"},{"Id":3443,"Numero":"4.428","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3443"},{"Id":3440,"Numero":"4.427","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias anuais remuneradas acrescidas do respectivo terço constitucional aos Professores Temporários da Rede Pública Municipal de Educação do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3440"},{"Id":3441,"Numero":"4.426","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto Renova do Semiárido, localizado no Município do Crato, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3441"},{"Id":3442,"Numero":"4.425","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Imaculada Conceição, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3442"},{"Id":3444,"Numero":"4.424","Data":"2026-04-28","Descricao":" EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas de atendimento EXCLUSIVO para grupos prioritários em supermercados e estabelecimentos congêneres no Município do Crato, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3444"},{"Id":3445,"Numero":"4.423","Data":"2026-04-27","Descricao":" EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Mensageiras da Paz - AMP, localizada no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3445"},{"Id":3446,"Numero":"4.422","Data":"2026-04-27","Descricao":" EMENTA: Altera a alínea \"a\" do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ajustar os critérios de composição do Conselho de Administração das Organizações Sociais em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3446"},{"Id":3447,"Numero":"4.421","Data":"2026-04-27","Descricao":" EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Giselia Pinheiro (Batateiras), no Município do Crato, e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3447"},{"Id":3448,"Numero":"4.420","Data":"2026-04-27","Descricao":"EMENTA: Denomina ALAMEDA DOS IPÊS, uma das artérias no Distrito Turístico dos Visgueiros - Santa Fé, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3448"},{"Id":3449,"Numero":"4.419","Data":"2026-04-22","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua Jovens Com Uma Missão, uma das artérias no Bairro Santa Luzia, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3449"},{"Id":3450,"Numero":"4.418","Data":"2026-04-22","Descricao":"EMENTA: Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Crato a pessoas enquadradas na lei 11.340/06 (Maria da Penha) e/ou que tenham sido condenadas por Feminicídio, e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3450"},{"Id":3451,"Numero":"4.417","Data":"2026-04-22","Descricao":"EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e demais categorias que têm reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3451"},{"Id":3452,"Numero":"4.416","Data":"2026-04-22","Descricao":"EMENTA: Institui o Dia Municipal da Juventude Cratense no âmbito do Município do Crato/CE, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3452"},{"Id":3453,"Numero":"4.415","Data":"2026-04-22","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a distribuição da Constituição Federal nas Escolas Municipais do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3453"},{"Id":3411,"Numero":"4.414","Data":"2026-03-30","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3411"},{"Id":3412,"Numero":"4.413","Data":"2026-03-30","Descricao":"EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3412"}]