Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
3411,4.414,2026-03-30,"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3412,4.413,2026-03-30,"EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3413,4.412,2026-03-30,"EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Defesa, Apoio, Cidadania, Humanização e Orgulho do Crato e Região do Cariri - ADACHO CARIRI, localizada no bairro Vila Alta, do Município do Crato, e adota outras providências.  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3414,4.411,2026-03-27,"EMENTA: Institui José Alves de Figueiredo Filho como o Patrono do Museu Histórico do Crato e adota outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3415,4.410,2026-03-24,"EMENTA: Denomina Margarida Neide Bezerra a Escola de Tempo Integral a ser construída no bairro Aderson Tavares Bezerra (São Bento), município do Crato, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3416,4.409,2026-03-20,"EMENTA: Denomina Rua Charles Pinheiro Dantas, uma das artérias localizadas no Sítio Coqueiro, município do Crato, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3417,4.408,2026-03-20,"EMENTA: Declara o Bloco das Virgens do distrito da Bela Vista como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e adota outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3418,4.407,2026-03-20,"EMENTA: Denomina Rua Capitão-Mor Pedro Alves Feitosa, uma das artérias localizadas no Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3419,4.406,2026-03-20,"EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Unidos Pro Melhoramento do Sítio Coqueiro, localizada no Distrito Belmonte, do Município do Crato, e adota outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3420,4.405,2026-03-20,"EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ampliar as áreas de atuação passíveis de qualificação como Organizações Sociais, dispõe sobre a competência para qualificação via decreto e adota diretrizes de gestão. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3421,4.404,2026-03-20,"EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3422,4.403,2026-03-18,"EMENTA: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3423,4.402,2026-03-17,"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Nágila Coriolano, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3424,4.401,2026-03-17,"EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3397,4.396,2026-02-27,"EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3390,4.395,2026-02-23,"EMENTA: Autoriza o Município do Crato a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região do Cariri (CITURC), ratifica o Protocolo de Intenções e adota outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3391,4.394,2026-02-18,"EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3392,4.393,2026-02-18,"EMENTA: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3393,4.392,2026-02-18,"EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), fixa o vencimento-base para o exercício de 2026 e estabelece cronograma para as etapas subsequentes. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3394,4.391,2026-02-12,"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 24 de junho de 2025, e adota outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"