Servidores da Controladoria e Ouvidoria do Município do Crato, participaram de visita técnica à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, no último dia 1° de setembro. Estiveram presentes os servidores Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, e Raphael Sobreira, assessor.
O objetivo foi conhecerem a experiência do processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal 13.709/2018, no Município de Fortaleza.
Na exposição conduzida pela Secretária Executiva, Juliana Guimarães, foi possível compreender os principais atos a serem tomados para distinção dos dados pessoais e sensíveis, que deverão ser inventariados por Encarregados de cada órgão do Município do Crato.
Na ocasião foi proposta a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre os Municípios, a fim de firmarem a troca de materiais e sistemas que poderão ser úteis ao Município do Crato.
Ainda em Fortaleza, a mesma equipe também realizou visita técnica ao Escritório Regional da CGU, aonde foram recebidos pelos Srs. Leonino e Rodrigo Vieira, na ocasião foram tratados assuntos estratégicos em Acesso à Informação, Transparência e Controle Social, bem como suporte técnico do órgão fiscalizador ao Município para nortear a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no Crato.
